Categoria: Normativas

Resolução da CIB que regulamenta o SFA regionalizado na Paraíba, publicada pelo Diário Oficial da Paraíba, em 2018. Clique aqui: http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/09/Diario-Oficial-22-09-2018.pdf

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Lei que regulamenta o SFA regional na Paraíba, publicada pelo Diário Oficial da Paraíba, em 2017. Clique aqui: http://static.paraiba.pb.gov.br/2017/12/Diario-Oficial-19-12-2017.pdf

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Lei e resolução da CIB que regulamenta o SFA regionalizado em Tocantins, publicada pelo Diário Oficial de Tocatins. Clique aqui: https://www.al.to.leg.br/arquivos/lei_3387-2018_48073.PDF

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Resolução CNAS com informações sobre regionalização de serviços no âmbito do SUAS. Clique aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-31-de-31-de-outubro-de-2013/

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Documento publicado pela Secretaria Nacional de Assistência Social com orientações sobre a regionalização dos serviços de média e alta complexidade nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Clique aqui: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/CIBOrientacoes.pdf

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Resolução CNAS publicada pelo Governo Federal com informações e orientações sobre a regionalização de serviços, como o SFA. Clique aqui: http://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf

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Vídeo da Rede SUAS com informações sobre a importância do SFA, apresentando e apresentas as principais características desse serviço.

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Manual da Rede SUAS com modelo de como preencher o questionário de Família Acolhedora, publicado em 2020. Clique aqui: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/Manual_CensoSUAS_Familia_Acolhedora.pdf

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Publicação da Rede SUAS com informações sobre o manual do sistema CadSUAS. Clique aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2014/02/Manual-CadSUAS-v-4.4.pdf

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