Categoria: Acervo

Página do Ministério da Cidadania com peças publicitárias da Campanha Família Acolhedora para download, disponíveis desde 2017. Clique aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/logo-e-materiais-do-servico-de-acolhimento-em-familia-acolhedora/

...

Modelo de Portaria da Vara da Infância e Juventude de Campinas/SP com parâmetros de funcionamento para os SFAs locais na sua relação com o Sistema de Justiça publicada em 2017. Clique aqui: https://sapeca.campinas.sp.gov.br/publicacoes/portaria-012017-vara-da-inf-ncia-e-juventude-de-campinas

...

Resolução publicada pelo CNAS sobre supervisão técnica no Serviço de Acolhimento e no âmbito do SUAS. Clique aqui: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-6-de-13-de-abril-de-2016-2/

...

Publicação da prefeitura de BH que apresenta a sistematização do processo de trabalho do SFA de curta/média e longa permanência, organizando as ações fundamentais de coordenação e de execução desse serviço. Clique aqui: https://issuu.com/smaasbh/docs/fa_isssu

...

Pesquisa do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária que aborda a perspectiva de jovens egressos dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes como contribuição à avaliação do plano nacional de convivência familiar e comunitária. 2020. Clique aqui para acessar

...

Vídeo sobre o acolhimento familiar como meio de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, abordando a questão da maioridade no SFA. Palestra de abertura do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, pelo Instituto Geração Amanhã, 2019.

...

Texto sobre o cofinancionamento das políticas de Assistência Social publicado no blog do GESUAS; Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Clique aqui: https://www.gesuas.com.br/blog/cofinanciamento-assistencia-social/

...

Modelo de Lei Municipal sobre aprovação de convênio para execução de SFA; caso de Acurra, Apiúna e Rodeio. Clique aqui: https://leismunicipais.com.br/a/sc/a/ascurra/lei-ordinaria/2015/143/1427/lei-ordinaria-n-1427-2015-autoriza-a-celebracao-de-convenio-entre-os-municipios-de-ascurra-apiuna-e-rodeio-para-o-servico-de-acolhimento-em-familias-acolhedoras-para-criancas-e-adolescentes?q=lei+1427%2F2015

...

Lei que dispõe normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências, de 2005. Clique aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm

...