Publicação (2010) elaborada pela UNICEF com dados e fatos sobre o impacto do racismo para crianças e adolescentes no Brasil. Clique aqui para acessar
...Oferece dados atualizados sobre crianças e adolescentes acolhidos no Brasil. Clique aqui para acessar
...Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Ano: 2016. Clique aqui para acessar
...Resolução (2010) que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos D Municipais dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui...
Decreto (2018) que traz deliberações quanto à destinação dos recursos alocados nos Fundos para cofinanciamento do SFA. Clique aqui para acessar
...Portaria (2017) que dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Clique aqui para...
Documento (2013) que estabelece os princípios e diretrizes para a instituição da perspectiva político-pedagógica fundada na educação permanente na Assistência Social. Clique aqui para acessar
...Resolução (2013) que estabelece critérios para o confinanciamento federal para expansão qualificada ou reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos municípios e Distrito Federal. Clique aqui para acessar
...Resolução (2014) que traz orientações detalhadas quanto à regionalização dos serviços de média e alta complexidade do SUAS. Clique aqui para acessar
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