Oferta Regionalizada: organizada pelo estado ou entre municípios

Sabe-se que alguns municípios, por mais que tenham o interesse no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, são de pequeno porte e não apresentam a demanda suficiente para a implementação de um serviço municipal. Para isso, existe a oferta regionalizada do SFA, que deve assegurar o acolhimento da criança e/ou adolescente próximo à sua comunidade, evitando o seu encaminhamento para serviços de acolhimento muito distantes da sua cidade de origem.

A oferta regionalizada pode ser organizada de dois modos: pelo Estado e através de uma auto-organização entre os municípios.

Na oferta regionalizada, o mais indicado é que o Estado esteja à frente dos serviços. Porém, como citado, a regionalização do SFA também pode ocorrer por meio da auto-organização de um grupo de municípios vizinhos, como consórcios públicos intermunicipais, convênios de cooperação ou convênios administrativos intermunicipais, ou outro tipo de acordo entre os municípios participantes, conforme legislação pertinente para cada instrumento ou modalidade.

Quando a estratégia é a atuação conjunta entre municípios vizinhos, cada localidade deve assumir a corresponsabilidade na organização e administração do SFA, que será vinculado técnica, administrativa e financeiramente às Secretarias Municipais de Assistência Social participantes. Assim, deve-se definir, por exemplo, qual município disponibilizará o local físico para a sede do SFA, que profissionais serão designados por cada município, como funcionará a aquisição de materiais, equipamentos e transporte, e ainda, o aporte dos recursos financeiros para a execução e manutenção do serviço.

A operacionalização de um SFA conjunto ou regionalizado exigirá algumas adaptações e flexibilidade nas ações.

Mas é importante lembrar que na oferta regionalizada o SFA também deve obedecer a todas as normativas que orientam a oferta do serviço de acolhimento, como o ECA e as Orientações Técnicas. Portanto, nesses casos o serviço deve contar com a mesma equipe e estrutura mencionadas para os SFAs municipais e considerar todos os aspectos sobre sua implantação e funcionamento.

Saiba mais sobre as especificidades da oferta regionalizada detalhadamente no Caderno 2 do Guia de Acolhimento Familiar!

Divulgue essa ideia

Divulgar a proposta do SFA e mobilizar famílias interessadas em acolher são etapas fundamentais para o sucesso do serviço! Mas a comunicação desta causa é muitas vezes um desafio para as equipes, que já desempenham tantas funções. Conheça e use gratuitamente o material de divulgação disponibilizado aqui.