Há cerca de 30 mil crianças e adolescentes sob medida de proteção e vivendo em Serviços de Acolhimento no Brasil. A maioria está nos serviços institucionais, nos abrigos e casas lares (96%), enquanto que somente 4% estão em famílias acolhedoras.

O acolhimento é uma  medida protetiva, excepcional e provisória, que visa garantir o cuidado e a proteção de crianças e adolescentes quando seus direitos foram ameaçados ou violados. Nesses casos, e apenas após se esgotarem as possibilidades de manutenção segura da criança e/ou o adolescente em sua família de origem, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o afastamento provisório da família.

Dados do Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (CNJ 2020), apontam que 62,9% das crianças e adolescentes estão acolhidos há menos de 1 ano, 37,1% estão há mais de um ano acolhidos, sendo que 8,6% estão acolhidos há mais de 4 anos. Das crianças e adolescentes acolhidos, 8% estão aptos para adoção. Em relação à idade no momento do acolhimento, 12% das crianças possuíam até um ano completo e 33% eram adolescentes no início do acolhimento, a idade média de crianças e adolescentes que foram inicialmente acolhidos é de 8 anos e 7 meses.

Há ainda muito desconhecimento acerca de quem são e quais os motivos que levam crianças e adolescentes a serem afastadas de suas famílias de origem. Muito desse desconhecimento é resultado de anos e anos de uma cultura de institucionalização que segregou as crianças e adolescentes que precisavam de proteção e culpabilizou suas famílias.

Essa herança de institucionalização da infância e juventude marca ainda hoje a maneira como olhamos e cuidamos de nossas crianças. Muitas pessoas ainda acham que existem orfanatos e que crianças e adolescentes em instituições são delinquentes, perigosos e trombadinhas. Soma-se a isso nossa história colonial escravista, que não ofereceu às pessoas ex-escravizadas e a suas famílias, políticas públicas de reparação e inserção social, esse fato se reflete até hoje quando olhamos quem são as crianças e adolescentes acolhidos e vemos que 64,3% são pardos e pretos.

Muito já mudou e evoluiu no que concerne às políticas públicas de apoio a crianças, adolescentes e suas famílias, mas olhar a história faz com que entendamos melhor de onde viemos e como nos moldamos. Atualmente a Lei determina que diversas modalidades de atendimento e de proteção à criança, ao adolescente e às suas famílias devem ser ofertadas na tentativa de prevenir o acolhimento. Busca-se garantir a convivência familiar da criança e/ou adolescente em seu núcleo familiar primeiro e, quando necessário, o encaminhamento da família para projetos, benefícios, programas, serviços e ações de promoção e proteção.

Sabemos que a vivência familiar e social, os laços com a comunidade e a noção de pertencimento são de extrema importância para a construção da individualidade e identidade, e que a medida de acolhimento e o afastamento da criança e adolescente de seu núcleo original é um momento extremamente delicado e permeado de sofrimento.

Crianças e adolescentes que sofreram violações de direitos e precisam de acolhimento podem ter diferentes impactos em seu desenvolvimento, seja pelas vivências que levaram ao acolhimento, seja pelo impacto da própria medida e do afastamento familiar. Nesse sentido, a qualidade dos cuidados que recebem no acolhimento e a possibilidade que esses lugares ofereçam um olhar individualizado para cada criança e adolescente pode diminuir ou aprofundar os impactos da violência e negligência sofrida.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma modalidade de acolhimento que oferece estabilidade, afeto e cuidado individualizado, além de proporcionar vivências de vida em família e na comunidade. Um modelo que rompe radicalmente com as grandes instituições de nossa história, as crianças e adolescentes que precisam de proteção não estão mais isoladas dentro dos muros da instituição, elas estão na comunidade, sendo protegidas e tendo seus direitos respeitados.

Acolher é exercer uma função de cuidado e proteção, mesmo que de forma temporária. Acolher é fazer parte de uma política pública que se baseia em senso de responsabilidade social pelo cuidado da infância e da adolescência!

Aproximadamente 8,6% dos acolhidos apresentam algum problema de saúde, desses, 50,9% têm problemas de saúde tratáveis, 13,8% deficiências físicas e 35,2% deficiências intelectuais.

Assista também ao vídeo “Acolhendo bebês, crianças e adolescentes”: