Medida Protetiva de Acolhimento e Maioridade – III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Fala do Juiz Dr. Sérgio Kreuz: O acolhimento familiar como meio de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Instituto Geração Amanhã, Curitiba, 2019 (de...
– Lei n.º 1427/2015 – Convênio entre Ascurra, Apiúna e Rodeio
...– Convênios – Lei Federal nº 8.666/1993 – Consórcios públicos – Lei n.º 11.107/2005
...– Resolução CNAS n.º 33, 2012. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS (2012) – BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações para pactuação da regionalização dos serviços...
– BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Portaria n.º 430/2008. Institui o CadSUAS. – Ministério da Cidadania. Blog da Rede SUAS. Perguntas frequentes. – Manual do Sistema CadSUAS, 2017. – Ministério da Cidadania....
– Oficina “Projeto Político Pedagógico: Boas práticas nos serviços de acolhimento”, Instituto Fazendo História, 2018.
...– Lei 13.019/2014 (MROSC) – BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Secretaria Nacional de Assistência Social. PERGUNTAS E RESPOSTAS: Aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Brasília,...
– Site Oficial RELAF – Com informações, materiais e documentos relacionados à garantia de convivência familiar e comunitária nos diversos países e parceiros da organização. – Vídeo (em espanhol): O que é o RELAF? (1′) – Vídeo: Fale por mim contra...
