Categoria: Orçamento e financiamento público

Resolução (2010) que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos D Municipais dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui...

Decreto (2018) que traz deliberações quanto à destinação dos recursos alocados nos Fundos para cofinanciamento do SFA. Clique aqui para acessar

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Portaria (2017) que dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Clique aqui para...

Resolução (2013) que estabelece critérios para o confinanciamento federal para expansão qualificada ou reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos municípios e Distrito Federal. Clique aqui para acessar

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Estudo publicado pela Rede Latino Americana de Acolhimento Familiar em 2019, que realizou uma análise dos custos do sistema de cuidados alternativos e seus dispositivos em seis países da América Latina. Clique aqui para acessar

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Texto sobre o cofinancionamento das políticas de Assistência Social publicado no blog do GESUAS; Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Clique aqui: https://www.gesuas.com.br/blog/cofinanciamento-assistencia-social/

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Vídeo sobre a experiência de um SFA do Paraná e as diferenças de custo entre o Acolhimento Institucional e o Acolhimento Familiar.

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