Categoria: SUAS

Publicação (2020) que oferece subsídios teóricos e metodológicos para o trabalho social com famílias no SUAS. Clique aqui para acessar

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Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Ano: 2016. Clique aqui para acessar

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Resolução (2010) que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos D Municipais dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui...

Decreto (2018) que traz deliberações quanto à destinação dos recursos alocados nos Fundos para cofinanciamento do SFA. Clique aqui para acessar

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Portaria (2017) que dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Clique aqui para...

Documento (2013) que estabelece os princípios e diretrizes para a instituição da perspectiva político-pedagógica fundada na educação permanente na Assistência Social. Clique aqui para acessar

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Resolução (2013) que estabelece critérios para o confinanciamento federal para expansão qualificada ou reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos municípios e Distrito Federal. Clique aqui para acessar

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