Caderno de Textos: Projeto Inovações metodológicas para o trabalho social com famílias no SUAS – NECA
Publicação (2020) que oferece subsídios teóricos e metodológicos para o trabalho social com famílias no SUAS. Clique aqui para acessar
Resolução Nº 6 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Ano: 2016. Clique aqui para acessar
Resolução n.º 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Resolução (2010) que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos D Municipais dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Clique aqui…
Decreto nº 9.579 da Presidência da República
Decreto (2018) que traz deliberações quanto à destinação dos recursos alocados nos Fundos para cofinanciamento do SFA. Clique aqui para acessar
Portaria Nº 223 do Ministério do Desenvolvimento Social
Portaria (2017) que dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Clique aqui para…
Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Documento (2013) que estabelece os princípios e diretrizes para a instituição da perspectiva político-pedagógica fundada na educação permanente na Assistência Social. Clique aqui para acessar
Resolução n.º 23 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Resolução (2013) que estabelece critérios para o confinanciamento federal para expansão qualificada ou reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos municípios e Distrito Federal. Clique aqui para acessar
Orientações para pactuação de regionalização dos serviços de média e alta complexidade nas Comissões Intergestores Bipartite – CIB – Ministério do Desenvolvimento Social
Resolução (2014) que traz orientações detalhadas quanto à regionalização dos serviços de média e alta complexidade do SUAS. Clique aqui para acessar
Resolução n.º 31 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Resolução (2013) que aprova princípios e diretrizes da regionalização no SUAS, e dentre outros, os parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos. Clique aqui para acessar